Termos e condições

A compreensão dos Termos de Uso da Bebanca é de extrema importância. Caso tenha qualquer dúvida, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]. Ao assinar o serviço Bebanca, o usuário confirma que está de acordo com os Termos e Condições descritos abaixo.

A contratação do serviço implica automaticamente o entendimento e a aceitação integral dos termos, condições, regras e normas descritos no presente acordo. Não poderá contratar o serviço, nem aceitar os termos deste acordo, a pessoa natural que não seja absolutamente capaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, nos termos da legislação vigente (arts. 1º a 5º da Lei nº 10.406/2002). O usuário, no ato da contratação do serviço, declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para os fins deste acordo, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação do serviço são verdadeiras.

Descrição do serviço
A Bebanca é um aplicativo de cultura e informação, com diferentes tipos de formatos e tipos de conteúdos. São Livros, Revistas, Jornais notícias e muito mais para ler e ouvir onde e quando quiser. A Bebanca tem planos de assinatura diferentes. São eles:

• Bebanca Premium – Acesso completo à jornais e revistas de grandes agências e editoras, além de módulos complementares com conteúdos de informação do Brasil e do mundo.
• Bebanca Jornais – Acesso à jornais de grandes agências, além de módulos adicionais voltados à informação nacional e internacional.
• Bebanca Revistas – Acesso à revistas renomadas de grandes editoras e módulos complementares com notícias e conteúdos de interesse geral.
• Bebanca Livros – Seleção de livros de diversos gêneros e autores, além de módulos complementares de informação e cultura.

O conteúdo de jornais, revistas e livros podem ser baixados para leitura offline. Eles ficam armazenados na área "Minha Banca".

Ao assinar o serviço Bebanca, o cliente obtém uma licença de uso pessoal e intransferível, de acordo com o plano contratado, que garante acesso permanente aos jornais, revistas e livros que foram baixados, mesmo após o cancelamento da assinatura.

No plano Bebanca Livros, caso o cliente não baixe nenhum livro durante o ciclo do pagamento, a Bebanca selecionará um título, de forma unilateral, e disponibilizará automaticamente na área "Minha Banca" na conta do usuário.

Acesso ao conteúdo
O serviço disponibiliza alguns tipos de conteúdo, que variam de acordo com o plano contratado pelo cliente:

> Edições diárias dos maiores jornais de cada Estado. Para acessar o conteúdo já baixado o usuário deve ir em Minha Banca. O conteúdo ficará disponível nessa área mesmo que o cliente não seja mais assinante da Bebanca. Dessa forma, mesmo que o cliente deixe de ser um assinante do serviço, ele terá acesso aos jornais baixados. Caso o cliente exclua um jornal do Minha Banca, ele ficará 'esmaecido' e continuará associado a conta do usuário. Com isso, o cliente poderá baixar o título novamente ou solicitar a remoção definitiva da edição. Se o cliente optar por excluir definitivamente uma edição da área Minha Banca ela não poderá ser mais acessada. Ao excluir o App e instalar novamente, todas as edições permanecem no Minha Banca porém 'esmaecidos', necessitando que o usuário baixe novamente.

> Revistas: São edições atualizadas de revistas de diversos segmentos e editoras. As revistas são disponibilizadas via PDF e podem ser baixadas para leitura offlline

> Rádio: O conteúdo é disponibilizado dentro do aplicativo na aba OUVIR.

> Livros: São disponibilizados e-books para leitura via aplicativo e web. Os livros podem ser baixados para leitura off-line. Todos os livros que forem baixados, ficarão disponíveis na área Minha Banca

Da assinatura
Ao adquirir a assinatura o cliente tem acesso irrestrito a todo conteúdo disponível enquanto a assinatura estiver ativa. Caso o usuário cancele o serviço antes do final do período de assinatura, ele continuará tendo acesso ao conteúdo, até o final do período assinado.

> Via Google Play
Clientes que utilizam dispositivos Android podem assinar a Bebanca Premium diretamente pelo Google Play, no valor mensal de R$ 24,99.
A assinatura é renovada automaticamente a cada mês, a menos que a opção de renovação automática seja desativada com pelo menos 24 horas de antecedência do término do período vigente.

Outros planos disponíveis:

Bebanca Jornais

Bebanca Revistas

Bebanca Livros

> Via App Store
Usuários de dispositivos Apple podem realizar a assinatura da Bebanca Premium pelo iTunes, no valor mensal de R$ 24,90.
A renovação é automática, salvo se o usuário desativar essa opção com 24 horas de antecedência do término da assinatura atual.

Outros planos disponíveis:

Bebanca Jornais

Bebanca Revistas

Bebanca Livros

> Via Operadoras de Telefonia / Provedores de Internet: Alguns provedores de internet e operadoras disponibilizam a Bebanca como benefício em seus planos. Verifique junto à sua operadora se o seu plano inclui acesso ao aplicativo.

Como cancelar
1. Assinatura via Google Play
Para usuários que assinaram pela loja do aparelho Android, o cancelamento deve ser feito seguindo os seguintes passos dentro do seu aparelho celular:
Clique em Google Play Store > Faça login com a sua conta > Clique em MENU ASSINATURAS> Selecione a assinatura da Bebanca> Clique em cancelar assinatura.

2. Assinatura via App Store
Para usuários que assinaram via iTunes, o cancelamento deve ser feito seguindo os seguintes passos dentro do seu aparelho celular:
Clique em Ajustes > iTunes Store e App Store > Clicar no Id Apple > Ver Id Apple > Assinaturas > Bebanca > Desmarca a opção de renovar automaticamente.

Compatibilidade
O aplicativo é compatível com smartphones rodando Android ou iOS.

Conteúdos
O serviço oferece diferentes tipos de conteúdos, como livros, jornais, revistas e notícias, variando de acordo com o plano contratado.

Direitos autorais
O conteúdo da Bebanca é obtido pela Bemovin mediante acordo com as agências e editoras, sempre respeitando os direitos autorais. A Bemovin se reserva o direito de modificar o conteúdo do aplicativo Bebanca, sempre procurando manter a qualidade.

Política de privacidade
A Bemovin garante a confidencialidade das informações pessoais recebidas como base de registro e cadastro do usuário, bem como garante a não utilização indevida das mesmas. Entende-se por utilização indevida qualquer ação que confira fins diferentes daqueles autorizados pelo usuário. Além da garantia à segurança do usuário, a Bebanca disponibiliza canais de contato para esclarecimento de dúvidas, orientações específicas de navegação e sobretudo, para críticas e sugestões através do email [email protected]

Disposições gerais
- Os clientes se responsabilizam pelo uso indevido dos serviços.
- As condições descritas neste termo podem sofrer alterações sem aviso prévio.
- Reservamos o direito de encerrar o serviço a qualquer cliente que viole direitos autorais ou qualquer parte destes termos de uso.
- Apesar do conteúdo Bebanca estar normalmente disponível, em alguns momentos o serviço poderá ficar offline por motivo de manutenção, upgrades, reparos de emergência, ou por falha de links de comunicação e equipamento que estão fora do controle da Bemovin.